Publicação em Direito Fiscal – “CFC Rules in Portugal: Still Incompatible with EU Law?”
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa (2012)
Pós-graduação em Direito e Prática Tributários – Universidade Católica Portuguesa (2007)
Pós-graduação em Direito da Medicina – Universidade de Coimbra (frequência – 2005)
Curso de Doutoramento em Novas Tendências do Direito da Contratação – Universidade de Santiago de Compostela (fase lectiva – 2004)
Curso de Especialização em Direito do Desporto Profissional – Universidade de Coimbra (2003)
Licenciatura em Direito pela Universidade Internacional (pré-bolonha – 2002)
ÁREAS PREFERENCIAIS DE ACTUAÇÃO
Direito Fiscal, Comercial e societário, recuperação e reestruturações empresariais.
Fiscal
• Fiscalidade e Consultoria
• Assessoria e Gestão fiscal
• Planeamento no âmbito de Reestruturações Empresariais
• Impostos sobre o rendimento, consumo e património
• Benefícios fiscais
• Acompanhamento no âmbito de Inspecções Tributárias
• Reclamações graciosas, recursos hierárquicos e pedidos de informações vinculativas
• Execuções fiscais
• Contencioso tributário
• Arbitragem fiscal
Insolvência, Recuperação, Revitalização e Reestruturações Empresariais
Comercial e Societário
• Constituição e Transformação de sociedades
• Fusões, Cisões e Aquisições (M&A)
• Transmissões de participações sociais, estabelecimentos comerciais ou activos
• Reestruturação de grupos
• Assessoria de empresas
• Direitos, obrigações e responsabilidades de accionistas/sócios e administradores/gerentes.
• Acordos parassociais e outros acordos entre accionistas/sócios
• Contencioso societário
Direito do Desporto
OUTRAS ACTIVIDADES
Vice-Presidente do Conselho de Jurisdição da Federação Portuguesa de Remo (2009-2012)
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra – OAF (2016 – 2022)
alcidiomateusferreira@capa-advogados.com
