“Lawyers@Work” – uma iniciativa da ELSA Coimbra
A CAPA – Sociedade de Advogados recebeu esta semana as estudantes da Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra – Jéssica Messias Fernandes e Cristiana Martins Correia – para acompanhar o trabalho realizado pelos nossos advogados, acompanhando um dos nossos sócios em audiência em Tribunal. Esta visita decorreu no âmbito do Projeto “Lawyers@Work”, uma iniciativa […]
Atualização de 2,16% para as rendas no ano de 2025
O artigo 24.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), na sua redação atual, bem como o n.º 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, que aprova o Novo Regime de Arrendamento Rural (NRAR), atribui ao Instituto Nacional de Estatística […]
Publicação de novos Regulamentos da Ordem dos Médicos
Em face da aprovação dos novos Estatutos da Ordem dos Médicos, foram publicados em Diário da República diversos Regulamentos que regulam diversos aspetos da atividade da Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 1135/2024 – Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos. Regulamento n.º […]
Alterações ao Regime Jurídico das Farmácias de Oficina
Foi publicado, no passado dia 25 de setembro, o Decreto-Lei n.º 58/2024, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 307/2007 (“Regime Jurídico das Farmácias de Oficina”), no âmbito dos procedimentos de transferência de farmácia dentro do mesmo município e para municípios limítrofes Esta mudança veio facilitar a interação com os Municípios (dissipando dúvidas quanto à necessidade […]
CRD VI e CRR III – Nova regulamentação para instituições de crédito
Foi publicada a Diretiva (UE) 2024/1619 (Capital Requirements Directive VI ou CRD VI), que altera o quadro regulatório para as instituições de crédito. Passará a ser obrigatório que uma instituição de um país estrangeiro tenha uma presença física num Estado-Membro para poder iniciar ou continuar a prestar serviços bancários. Pretendeu-se, através desta Diretiva, conceder às autoridades competentes […]
Encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) no Chipre
O advogado Luis Filipe Pereira representou a Ordem dos Médicos no 31.º encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) que teve lugar no Chipre, nos dias 6 e 7 de junho. Num encontro onde os temas jurídicos foram preponderantes, fazendo-se as autoridades competentes nacionais representar sobretudo por advogados, depois de um introito de […]
Estatuto das Ordens Profissionais – Audição na AR
O sócio da CAPA Luís Filipe Pereira, acompanhou a delegação da Ordem dos Médicos e o seu Bastonário na audição que decorreu na Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade do diploma que altera o Estatuto das Ordens Profissionais. O Grupo de Trabalho – Ordens Profissionais, foi constituído na esfera da Comissão de […]
Delegação empresarial portuguesa ao Cairo
O sócio da CAPA, Luis Filipe Pereira, integrou a delegação empresarial portuguesa em representação de clientes no sector na saúde (medicamentos, dispositivos médicos, IT e prestadores de cuidados de saúde), que esteve no Cairo de 7 a 10 de Maio a convite das autoridades egípcias.
Business Week – 9.ª Edição 2023
Nos dias 14 e 15 de Março estivemos com prestigiadas empresas presentes na 9ª Edição Business Week organizada pela Associação de Estudantes da Coimbra Business School ISCAC do Instituto Politécnico de Coimbra.
A CAPA Mudou!
É com enorme prazer que anunciamos o lançamento do novo e melhorado website da CAPA – Sociedade de Advogados. Apresentamos um website renovado, com uma aparência moderna, navegação mais intuitiva e devidamente otimizado para os dispositivos móveis por forma a tornar a experiência de navegação mais agradável. Descubra mais sobre as nossas áreas de prática […]
