Dia: 2 de Julho, 2026

Encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) em Paris

O advogado Luis Filipe Pereira representou novamente a Ordem dos Médicos no 35.º encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) que teve lugar em Paris, na sede do Conseil National de Ordre National des Médecins no passado dia 22 de junho. Neste importante fórum de debate e partilha sobre a regulação médica na Europa, foi acompanhado pelo […]

Pedido de Reunião

Encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) em Paris

O advogado Luis Filipe Pereira representou novamente a Ordem dos Médicos no 35.º encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) que teve lugar em Paris, na sede do Conseil National de Ordre National des Médecins no passado dia 22 de junho. Neste importante fórum de debate e partilha sobre a regulação médica na Europa, foi acompanhado pelo Dr. Tiago Vilanueva presidente da European Union of General Practitioners (UEMO) (União Europeia dos Médicos Generalistas/de Clínicos Gerais). Num encontro onde os temas jurídicos foram mais uma vez preponderantes, o encontrou contou com a presença da Comissão Europeia através da DG  EMPL que fez um ponto de situação sobre a diretiva de reconhecimento de qualificações (diretiva 2005/36/EC) e das novas ferramentas digitais que estão a ser trabalhadas por forma a facilitar a mobilidade de profissionais, em especial no que diz respeito á verificação da autenticidade de documentos emitidos. Os representantes das várias entidades que integram a ENMCA fizeram ainda uma actualização regulamentar nos respetivos países: novas leis, novos procedimentos de registo na autoridade competente e novas publicações, O trabalho da European Network of Medical Competent Authorities (european competent authorities responsible for the recognition of medical qualifications, in line with Directive 2005/36/EC on the recognition of professional qualifications) baseia-se na cooperação entre as entidades que a integram. A rede possui conhecimentos especializados e experiência prática consideráveis na gestão das implicações de elevados níveis de mobilidade profissional e o seu website pode ser consultado aqui: ENMCA