Dia: 9 de Julho, 2025

Encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) em Bucareste

O advogado Luis Filipe Pereira representou novamente a Ordem dos Médicos no 33.º encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) que teve lugar em Bucareste, nos dias 19 e 20 de junho. Num encontro onde os temas jurídicos foram mais uma vez preponderantes, o encontrou contou com a presença da Comissão Europeia através da DG  […]

Pedido de Reunião

Encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) em Bucareste

O advogado Luis Filipe Pereira representou novamente a Ordem dos Médicos no 33.º encontro da European Network of Medical Competent Authorities (ENMCA) que teve lugar em Bucareste, nos dias 19 e 20 de junho. Num encontro onde os temas jurídicos foram mais uma vez preponderantes, o encontrou contou com a presença da Comissão Europeia através da DG  EMPL que fez um ponto de situação sobre a diretiva de reconhecimento de qualificações (diretiva 2005/36/EC) e das novas ferramentas digitais que estão a ser trabalhadas por forma a facilitar a mobilidade de profissionais, em especial no que diz respeito á verificação da autenticidade de documentos emitidos. Foi apresentado o resultado a um inquérito sobre a duração das especialidades médicas dentro da EU. Os representantes das várias entidades que integram a ENMCA fizeram ainda uma actualização regulamentar nos respetivos países: novas leis, novos procedimentos de registo na autoridade competente e novas publicações, O trabalho da European Network of Medical Competent Authorities (european competent authorities responsible for the recognition of medical qualifications, in line with Directive 2005/36/EC on the recognition of professional qualifications) baseia-se na cooperação entre as entidades que a integram. A rede possui conhecimentos especializados e experiência prática consideráveis na gestão das implicações de elevados níveis de mobilidade profissional e o seu website pode ser consultado aqui: ENMCA