( 16/03/2020 )
Mensagem Institucional

Aos nossos clientes e parceiros,
A prioridade da CAPA – Sociedade de Advogados, RL é a de manter sempre o seu serviço à disposição dos seus clientes e parceiros, mesmo em tempos excepcionais como os que actualmente vivemos e que colocam em causa a saúde e segurança de todos. Assim sendo, foram adoptadas medidas que garantem a manutenção dos nossos serviços, que estão em funcionamento com a mesma celeridade e capacidade a que os nossos clientes e parceiros estão habituados.
Contudo, nesta hora em que a propagação do COVID-19 se mantém imprevisível, estamos todos civicamente convocados para uma actuação prudente, nomeadamente as relacionadas com a higiene e segurança no trabalho, que a todos protegem, pelo que as reuniões e consultas devem preferencialmente ser via e-mail ou teleconferência.
Fazemos notar com enorme ênfase que o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, que vem estabelecer medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, não prevê a suspensão dos prazos processuais.
Deste modo, salientamos que devem manter o envio das notificações e citações, pois os prazos têm de ser cumpridos. Para além de que, em matéria de funcionamento dos tribunais por decorrência da actual situação pandémica, o Conselho Superior da Magistratura deliberou que nos tribunais, apesar de só deverem realizar os actos processuais e diligências nos quais
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estejam em causa direitos fundamentais, podem ser realizados todos e quaisquer serviços que possam ser assegurados remotamente.
Estamos do vosso lado, neste enorme duelo que se espera que seja ultrapassado mais rapidamente possível, e sempre com a CAPA ao lado dos seus clientes e parceiros a apoiá-los nos seus próprios desafios.
Para qualquer questão ou dúvida os nossos contactos são:
Telefones: 239842730 / 239842731
Fax: 239842732
E-mail: geral@capa-advogados.com

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