Bancário

Alguns dos clientes da CAPA - Advogados são entidades bancárias que procuram assessoria jurídica aos seus departamentos de contencioso e recuperação de crédito para acompanhamento de processos judiciais e demais matéria relacionada com a actividade bancária. Fruto dessa experiência e know-how, também patrocinamos clientes empresariais e particulares nas suas relações judiciais ou extra-judiciais com instituições de crédito.

Público

A CAPA – Advogados presta assessoria jurídica especializada nas diversas áreas de Direito Público, com especial incidência nos ramos de Direito Administrativo geral; Contratação pública; Contencioso eleitoral; Expropriações e Urbanismo.

A ampla experiência obtida nesta área do Direito advém em larga medida do facto de muitos dos nossos clientes serem entidades públicas, sendo que também patrocinamos particulares nas suas relações jurídico-administrativas, nomeadamente quando está em causa o apuramento de responsabilidade penal ou civil do Estado.

Cumpre igualmente sublinhar a frequente emissão de pareceres e informações sobre matéria de Direito Público, bem como o patrocínio forense no âmbito de processos judiciais em Tribunais Administrativos e Fiscais.

Laboral

Consciente da importância que hoje assumem os departamentos de RH das entidades empregadoras e quão decisivas são as decisões de gestão neste campo para o sucesso das instituições, sem nunca esquecer a relevância que a situação laboral representa para os particulares, a CAPA – Advogados presta serviços jurídicos em todos os aspectos legais emergentes ou associados à contratação laboral, tanto em fase judicial ou pré-judicial, como igualmente no plano do aconselhamento e realização de pareceres.

Comercial e societário

Sendo um dos pilares da sua actividade, a CAPA – Advogados presta serviços de acompanhamento jurídico pontual ou permanente a pessoas colectivas de direito público ou privado, em áreas que abrangem os mais variados sectores de actividade.

A título de exemplo, têm sido efectuadas sob a sua assessoria as seguintes operações:

  • Constituição, reestruturação, fusão e cisão de sociedades;
  • Alterações estatutárias, assessoria a actos da vida societária, elaboração de acordos parassociais e acompanhamento na elaboração de contratos;
  • Processos de insolvência (de pessoas singulares ou colectivas), reconhecimento ou impugnação de créditos, dissolução e liquidação de sociedades.
Contencioso

Na advocacia moderna a área de contencioso já não é encarada como a mera litigância judicial em matéria civil, comercial ou executiva. Nessa medida, os advogados da CAPA - Advogados para além de possuírem ampla experiência em todas as áreas de resolução judicial de conflitos, patrocinam igualmente situações que vão desde a arbitragem até à elaboração de pareceres vocacionados para uma fase pré-contenciosa e até mesmo preventiva de conflitos.

Penal e contra-ordenações

O Direito Penal e das Contra-Ordenações assume hoje um papel decisivo no contexto jurídico nacional, porquanto a realidade sócio-económica leva o legislador a reforçar o âmbito da responsabilidade criminal e contra-ordenacional, sobretudo no que respeita às empresas e ao papel que nelas é desempenhado pelos seus legais representantes.

A CAPA - Advogados tem vasta experiência nestas matérias, e conta na sua equipa com advogados com ampla experiência de intervenção e patrocínio em processos criminais e contra-ordenacionais no quadro da protecção dos interesses dos seus clientes, bem como no aconselhamento e a consulta jurídica com vista à prevenção da prática de ilícitos penais ou contra-ordenacionais.

Energia

A CAPA – Advogados tem evidenciado um crescimento significativo na assessoria jurídica à área da produção e distribuição de energia, com particular incidência nas energias de fonte renovável. É de destacar a assessoria na promoção de projectos energéticos, bem como na aquisição, construção e operações de todos os tipos de instalações produtoras de energia, com particular incidência na área da energia eólica.

Saúde

A CAPA – Advogados tem prestado assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em diferentes aspectos da sua actividade na área da saúde, nomeadamente consultoria a médicos, clínicas, laboratórios e empresas farmacêuticas nas diversas vertentes que decorrem da actividade profissional.

A CAPA tem ainda representado profissionais médicos em procedimentos penais, civis, administrativos e disciplinares.